JULHO |
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- PORTARIA Nº 4.188/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARGARETE ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.189/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DAIRES D´PAULA LACERDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.190/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
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- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 683/2024 - Origem - Processo Administrativo nº 423/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 047/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 683/2024 - PROCESSO 423/2024;
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- DECRETO Nº 1.838/2024 - Decreta luto oficial em virtude do falecimento da Srª Hormezinda Evangelista de Jesus, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.186/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal VERALÚCIA GONÇALVES VIANA, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.187/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO LUIZ JIRARDI, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
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- LEI Nº 410, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- DECRETO Nº 1837 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 388.900,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), para reforço de dotações;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 704/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023;
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
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- PORTARIA Nº 4.185/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora CLEUDIANA SOUSA RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de auxiliar administrativo da educação, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023;
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- PORTARIA Nº 4.176/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TEREZA OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.177/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SUELI SANTOS DIAS, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.178/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FERNANDA OLIVEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.179/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SAMILY SANTOS SILVA, ocupante do cargo de conselheira tutelar, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.180/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.181/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO ROBERTO SOUSA NOVATO, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.182/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADAILTON SILVA GOMES, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.183/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal LIDIANE NASCIMENTO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente de fiscalização e epidemiologia, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.184/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARA ALVES VIANA SOUSA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.175/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, à servidora pública efetiva Lidiane Nascimento Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
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- DECRETO Nº 1.833/2024- Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para reforço de dotações;
- DECRETO Nº 1.834/2024 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) para o exercício de 2024;
- DECRETO Nº 1.835/2024 - Exonera, a pedido, Gilvan Silveira Miranda, do cargo de Diretor de Serviços Urbanos, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.836/2024 - Exonera, a pedido, Jonas Gonçalves Pereira Filho, do cargo de Diretor de Apoio a Atividades Esportivas, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.147/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, ao servidor público efetivo André Silva Ferraz, ocupante do cargo de enfermeiro, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.148/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, ao servidor público efetivo José Luís Batista de Sousa, ocupante do cargo de porteiro, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.149/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, à servidora pública efetiva Valdirene Alves de Melo Souza, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.150/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, ao servidor público efetivo Valdete Evangelista Silva, ocupante do cargo de gari, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.151/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, à servidora pública efetiva Adeni Cruz Souto, ocupante do cargo de professora, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.152/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, à servidora pública efetiva Edilene Maria de Jesus, ocupante do cargo de professora, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.153/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, ao servidor público efetivo Járbio Soares Luz Nascimento, ocupante do cargo de professor, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.154/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, à servidora pública efetiva Lucineide Sousa Santos, ocupante do cargo de pedagoga, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.155/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, à servidora pública efetiva Maria da Conceição Aguiar, ocupante do cargo de professora, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.156/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, ao servidor público efetivo José Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de professor, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.157/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, ao servidor público efetivo Gilderlanio Pereira da Silva, ocupante do cargo de professor, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.158/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, à servidora pública efetiva Clemilda Santos Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.159/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, ao servidor público efetivo Fernando Rocha Pomponet, ocupante do cargo de professor, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.160/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, à servidora pública efetiva Fabiana Silva Santos, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.161/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, ao servidor público efetivo Sérgio Celestino dos Santos, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.162/2024 - Concede licença, nos termos da legislação eleitoral vigente, ao servidor público efetivo Watson Bruno José de Souza, ocupante do cargo de motorista, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.163/2024 - Concede afastamento temporário, nos termos da legislação eleitoral vigente, à Conselheira Municipal de Política Cultural, Pauline de Sousa Porto, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.164/2024 - Concede afastamento temporário, nos termos da legislação eleitoral vigente, à Conselheira Municipal de Política Cultural, Edilene Maria de Jesus, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.165/2024 - Concede afastamento temporário, nos termos da legislação eleitoral vigente, à Conselheira Municipal de Política Cultural, Maria da Conceição Aguiar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.166/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal Jarbas Borges da Silva, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.167/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Janete Sousa Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.168/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Jecilene Elizeu Souza Porfírio, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.169/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Jane Kelly Silveira Rocha, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.170/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Alexandrina Silva Gama, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.171/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Maria de Lourdes Carvalho Matias Costa, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.172/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Simone Santos Moreira Martins, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional de educação, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.173/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal Níbia amaro dos Santos, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.174/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal Amaraísa Trindade dos Santos Medeiros, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.143/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIENE ALVES PESSOA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.144/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JANILSON SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.145/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal OSVALDO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 4.146/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA LUCIA ROLDÃO DA SILVA, ocupante do cargo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 696/2024 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
- Extrato de Contrato nº 697/2024 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
- Extrato de Contrato nº 698/2024 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
- Extrato de Contrato nº 699/2024 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
- Extrato de Contrato nº 700/2024 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
- Extrato de Contrato nº 701/2024 - Processo Administrativo nº 369/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 034/2023;
- CONTRATO Nº 673/2024 - ORIGIEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 - Origem; Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 040/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Objeto: aumento de quantitativos;
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- PORTARIA Nº 4.117/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NEURACI RAMOS BATISTA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.118/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAQUELINE EXPEDITA BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.119/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GILDETE SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.120/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SUELY SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.121/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIETE FERNANDES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.122/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DOS REIS FERREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.123/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALEXANDRA RODRIGUES SANTANA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.124/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal APARECIDA VERENA COELHO RAMOS MOTA, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.125/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MAIENE CEZAR SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.126/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ROSANGELA ALMEIDA CAIRES, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.127/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINAMAR SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.128/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GILVANIA SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.129/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KARINE SANTOS SILVA, ocupante do cargo Recepcionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.130/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUSINETE MADALENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.131/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LILIA MARA LACERDA LIMA, ocupante do cargo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.132/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.133/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.134/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal AYLAN OLIVEIRA BOTELHO, ocupante do cargo de médico, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.135/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCIO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;PORTARIA Nº 4.136, DE 3 DE JULHO DE 2024.
- PORTARIA Nº 4.136/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCAS TEIXEIRA SOUZA, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.137/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADELSON RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.138/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.139/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ANA PAULA SILVA LACERDA, ocupante do cargo efetivo auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.140/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal PEDRO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.141/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.142/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública FRANCINELE FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
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- DECRETO Nº 1.829/2024 - Exonera servidora e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.830/2024 - Exonera servidora e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.831/2024 - Exonera servidora e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.832/2024 - Exonera servidora e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
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JUNHO |
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- DECRETO Nº 1.827/2024 Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) para o exercício de 2024;
- DECRETO Nº 1.828/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para reforço de dotações;
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- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 432/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2024;
- Extrato de Contrato nº 693/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024 - Processo Administrativo 432/2024;
- ERRATA - Retifica-se o extrato de contrato nº 691/2024, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Macarani - Ba no dia 25 de Junho de 2024, Edição nº 3.197;
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- 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 246/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022;
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 258/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 006/2022;
- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
- 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
- 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 291/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 008/2022;
- 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 310/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 486/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 010/2022;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 627/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO e VALOR ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°085/2023;
- 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 442/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 087/2023;
- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 451/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 090/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 640/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 094/2023;
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 504/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 098/2023;
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 529/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 100/2023;
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 542/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 102/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 577/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 104/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 599/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 600/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 598/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 596/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 593/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 112/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 589/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 115/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 578/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 606/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 651/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 033/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 565/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023 - CARTA CONVITE N° 013/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 498/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 011/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 552/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2023;
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 560/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 047/2023;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 692/2024;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 694/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 429/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2024;
- Extrato de Contrato nº 689/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024 - Processo Administrativo 429/2024;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 431/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2024;
- Extrato de Contrato nº 691/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 - Processo Administrativo 431/2024;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 430/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2024;
- Extrato de Contrato nº 690/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 - Processo Administrativo 430/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024;
- ATO DECLARATORIO DE NULIDADE E ORDINATORIO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATORIO;
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- LEI Nº 408, DE 21 DE JUNHO DE 2024- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MACARANI - REFIS/MACARANI 2024, CONFORME ESPECIFICA;
- LEI Nº 409, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DENOMINA RUAS DO BAIRRO IPÊ VILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº 4.116, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DO CARMO SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 629/2024 - OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023;
- EDITAL N° 001/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – AUDIOVISUAL - PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA, FORMAÇÃO E MOSTRA DE CINEMA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO - TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS;
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- DECRETO Nº 1.826/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para reforço de dotações;
- PORTARIA Nº 4.115/JUNHO DE 2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JANETE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.111/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANA JESUS NERES SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.112/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EUNICE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.113/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ARIOMAR RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.114/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VANILDO IZAIAS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 687/2024 - Processo Administrativo nº 410/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 043/2024;
- Extrato de Contrato nº 688/2024 - Processo Administrativo nº 410/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 043/2024;
- ATO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. º 046/2024-SRP;
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- PORTARIA Nº 4.109/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO NOBERTO DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de fiscal de tributos, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.110/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LIGILA MIRANDA MEIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.105/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ODAIR RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.106/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDMAR COSTA MENDES, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 4.107/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VALDETE EVANGELISTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.108/2024 - Disponibiliza e cede para prestação de serviços junto à Secretaria de Saúde do Munícipio de Itapetinga, o servidor que menciona, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 685/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- Extrato de Contrato nº 686/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 155/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 155/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024;
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024;
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- PORTARIA Nº 4.103/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal NEIDE SANTOS FONSECA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.104/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA RITA SILVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
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- DECRETO Nº 1.825/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotações;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2024;
- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2024 - CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
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- PORTARIA Nº 4.100/2024 - Revoga licença-prêmio equivocadamente concedida ao servidor público municipal ADICEU OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.101/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADICEU OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços grais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.102/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE COSTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 680/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2024 - Extrato de Contrato nº 682/2024 - Dispensa de Licitação n° 154/2024 - Processo Administrativo nº 427/2024;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 047/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 047/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
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- PORTARIA Nº 4.096/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELAINE CRISTINA AMARAL SANTOS SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.097/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal FABIANA SOUZA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.098/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADICEU OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.099/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADCEU SOUZA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.095/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TEREZA OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 679/2024 - Processo Administrativo nº 419/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 045/2024;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 040/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2024 - Extrato de Contrato nº 677/2024 - Dispensa de Licitação n° 152/2024 - Processo Administrativo nº 424/2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2024 - Extrato de Contrato nº 678/2024 - Dispensa de Licitação n° 153/2024 - Processo Administrativo nº 424/2024;
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- DECRETO Nº 1.823/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 551.592,34 (Quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotações;
- PORTARIA Nº 4.093/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CLAUDINICE SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.094/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal MEIRE RUBIA LACERDA DE ESQUIVEL, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº401/2024 - RECURSO ADMINISTRATIVO;
- PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2024 - RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DO PREGOEIRO;
- REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BAHIA;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre Audiência Pública, para apresentação dos dados do Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024;
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- PORTARIA Nº 4.090/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora RENATA SOARES SOUSA, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.091/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal EDNALVA ALVES AMARO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.092/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal TEREZA MARIA ARIFA DOS SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 045/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 426/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2024;
- Extrato de Contrato nº 676/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 - Processo Administrativo 426/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 154/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 154/2024;
- PORTARIA SAAE Nº 01/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FÁBIO GOMES DE ALMEIDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- SAAE - ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024;
- SAAE - RESUMO DE DISTRATO - MAIO DE 2024;
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- DECRETO Nº 1. 824/2024 - Revoga o Decreto nº 1.760, de 13 de dezembro de 2024, que “Declarou situação de emergência no Município de Macarani, em razão da estiagem e forte seca que atingiu este município e região (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.089/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA NEIDE RAMOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 674/2024 - Processo Administrativo nº 366/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 106/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023;
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- PORTARIA Nº 4.078/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE SILVA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.079/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LIDIANE NASCIMENTO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.080/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DA GLÓRIA VIEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.081/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CARLA LAMARTINA PEREIRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.082/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal SIMIÃO SILVA FRANÇA FILHO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.083/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WASHIGTON FREIRE DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.084/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ITANAEL ALMEIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.085/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WALLAS DE SOUSA FERRAZ, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.086/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal SILVANO NOGUEIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.087/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARIA ALDA TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.088/2024 - Concede licença sem remuneração ao servidor GERSON FERRAZ DA SILVA NETO, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 672/2024 - Processo Administrativo nº 367/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 107/2023;
- Extrato de Contrato nº 673/2024 - Processo Administrativo nº 414/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 044/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 152/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 152/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 153/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 153/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024;
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MAIO |
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- DECRETO Nº 1.822/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais), para reforço de dotações;
- PORTARIA Nº 4.077/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SUELI RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo gari, e dá outras providências;
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- Extrato de Contrato nº 671/2024 - Processo Administrativo nº 318/2023 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 096/2023;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024SRP;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/2024;
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- PORTARIA Nº 4.075/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLÉCIA PIRES SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.076/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA CARLA DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 505/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 095/2023;
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 529/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 100/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 594/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 114/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 595/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 114/2023;
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 604/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 605/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 610/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 628/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 629/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 630/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 038/2023;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2024 - Extrato de Contrato nº 670/2024 - Dispensa de Licitação n° 151/2024 - Processo Administrativo nº 421/2024;
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- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 609/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 584/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 039/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 590/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 105/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 587/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 106/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 583/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 117/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 608/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 117/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 582/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 117/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 631/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2024;
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 562/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 033/2023;
- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 442/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 087/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2024SRP;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2024;
- RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º Bimestre de 2024;
- RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre de 2024;
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- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 044/2024 - ADJUDICAÇÃO
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 044/2024 - HOMOLOGAÇÃO
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- PORTARIA Nº 4.071/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCINEIDE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.072/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALBERTO ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.073/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABIANA CAMPOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.074/2024 - Corrige erro material na Portaria nº 4.058, de 13 de maio de 2024;
- PORTARIA Nº 4.058/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCAS AGUIAR DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
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- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 151/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 151/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
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- DECRETO Nº 1.821/2024 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas do Fundo Municipal de Cultura – FMC - de Macarani, em estabelecimentos bancários, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.070/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MORGANA LACERDA RIBEIRO MESQUITA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024SRP;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2024;
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- DECRETO Nº 1819/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotações;
- DECRETO Nº 1.820/2024 - Estipula prazo para fins de requerimento do Auxílio Universitário, nos termos da Lei Municipal nº 398, de 10 de novembro de 2023 e do Decreto nº 1.763, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.067/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JUCIARA DA SILVA PRATES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.068/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA LUCIA MARIA DE JESUS RAMOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.069/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal TEREZA MARIA ARIFA DOS SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2024;
- Extrato de Contrato nº 669/2024 - Dispensa de Licitação n° 150/2024 - Processo Administrativo nº 420/2024;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Audiência pública, junto à comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024;
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- PORTARIA Nº 4.062/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal REGINALDO BRITO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.063/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PABLINE SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.064/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GRAZIELLA DE CASTRO RIBEIRO LACERDA, ocupante do cargo de zootecnista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.065/2024 -Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDONAI PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.066/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal LUCIANA SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 043/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 043/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 418/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2024;
- Extrato de Contrato nº 665/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 - Processo Administrativo 418/2024;
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- PORTARIA Nº 4.062/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal REGINALDO BRITO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.063/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PABLINE SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 415/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2024;
- Extrato de Contrato nº 664/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 - Processo Administrativo 415/2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2024;
- Extrato de Contrato nº 668/2024 - Dispensa de Licitação n° 149/2024 - Processo Administrativo nº 417/2024;
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- PORTARIA Nº 4.060/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NEIDE SANTOS FONSECA, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.061/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLEUZA MARIA SANTOS, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.056/2024 - Concede licença prêmio ao servidor Valdete Nunes Costa, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.057/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.058/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCAS AGUIAR DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.059/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SOLANGE COSTA AMARAL, ocupante do cargo faxineira, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 666/2024 - Processo Administrativo nº 408/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 042/2024;
- Extrato de Contrato nº 667/2024 - Processo Administrativo nº 408/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 042/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 150/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2024;
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- DECRETO Nº 1.818/2024 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MACARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PORTARIA Nº 4.055/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIDALVA LIMA LACERDA, ocupante do cargo de recepcionista, e dá outras providências;
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- DECRETO Nº 1.817/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 478.000,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil reais), para reforço de dotações;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2024;
- Extrato de Contrato nº 660/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024 - Processo Administrativo 416/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 149/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 149/2024;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024SRP;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2024;
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- PORTARIA Nº 4.051/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TEREZA OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.052/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.053/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.054/2024 -Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARIA ALDA TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 411/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2024;
- Extrato de Contrato nº 658/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 - Processo Administrativo 411/2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024;
- Extrato de Contrato nº 663/2024 - Dispensa de Licitação n° 148/2024 - Processo Administrativo nº 413/2024;
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- PORTARIA Nº 4.048/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal BENTO CAMPOS BORGES, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.049/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.050/2024 -Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLAUDINICE SILVA ROCHA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- Portaria Nº 30/2024 - Estabelece diretrizes para organização dos anos de coloridodo dos turmas de alfabetização da Rede Municipal do Ensino.de acordo com o REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE MACARANI-BA , aprovado pelo Conselho Municipal de Educação em 01/09/2022 e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.029/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIANA FERNADES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.030/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.031/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IDALINA MARIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.032/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IRAMARCIA VIANA SILVA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.033/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GILVANIA SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.034/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TENILE DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.035/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.036/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.037/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.038/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDNA SILVA DOS ANJOS, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.039/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA APARECIDA MARQUES ALMEIDA, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.040/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SOLANGE DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.041/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ROSANGELA ALMEIDA CAIRES, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.042/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINA MUNIZ LOPES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.043/024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NIVEA ALMEIDA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.044/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MATEUS DE OLIVEIRA SOUSA DIAS, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.045/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal SIMIÃO SILVA FRANÇA FILHO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.046/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ELIO TRINDADE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de operador de Máquinas pesadas, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.047/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MURILO NASCIMENTO FAUAZE, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 412/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2024;
- Extrato de Contrato nº 659/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 - Processo Administrativo 412/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
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- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024;
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- PORTARIA Nº 4.025/2024 -Concede licença-prêmio à servidora pública municipal efetiva DIANA SOUZA BRITO COSTA SILVA, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.026/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ZAIDE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.027/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO NOBERTO DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de fiscal de tributos, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.028/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PAULINA SOARES PORTO ALVES, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 - OBJETO: AUMENTO DE QUANTITATIVOS - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 066/2022 - OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR;
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ABRIL |
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- DECRETO Nº 1812 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 367.050,00 (Trezentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), para reforço de dotações;
- DECRETO Nº 1.814/2024 - Exonera servidora e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.815/2024 - Designa Secretário Municipal de Administração para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
- PORTARIA N.º 29/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a homologação da Parecer nº 01/2024 do Conselho Municipal de Educação(CME);
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 578/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 564/2023, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 032/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 606/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 585/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 037/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 627/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 085/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 607/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 089/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 575/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 109/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 581/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 113/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 580/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 113/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 569/2023, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 116/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 558/2023, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 096/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 604/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 605/2024, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 505/2023, OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 095/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO N° 037/2023;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 148/2024 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 148/2024;
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- DECRETO Nº 1.813/2024 - Corrige erro material em Decreto nº 1.812, de 17 de abril de 2024;
- PORTARIA Nº 4.019/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JULIANA DA SILVA COELHO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.020/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ADRIANA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.021/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ADRIANA SOARES SOUSA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.022/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUZIANE ALVES DE CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.023/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LAURINEIDE AMARO SOUSA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da educação, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.024/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal KAROLINE DI PAULA APARECIDA PINTO LIMA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 655/2024 - Processo Administrativo nº 404/2024 - Pregão Eletrônico nº 041/2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2024;
- Extrato de Contrato nº 656/2024 - Dispensa de Licitação n° 147/2024 - Processo Administrativo nº 409/2024;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 042/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
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- Processo Administrativo nº 382/2023 - Pregão Eletronico nº 037/2023 - Fornecimento de Medicamentos e materiais hospitalares, de forma parcelada, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Macarani - ATO HOMOLOGATÓRIO;
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- PORTARIA Nº 4.017/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal GESSIMARA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.018/2024 - Concede, nos termos do art.37, inciso VI, da Constituição Federal, c/c a Lei Municipal n°243, de 26 de dezembro de 2011 e Lei Municipal n° 087, de 26 de dezembro de 1969, Licença especial para exercício de mandato Sindical aos Servidores que menciona, e da outras Providências;
- RESOLUÇÃO Nº 03/2024/CMAS - Dispõe sobre a Deliberação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2024 e Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Suas Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2023;
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- PORTARIA Nº 4.014/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIENE NOVAIS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.015/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARCIA LACERDA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.016/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal DAGMAR OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- CONVOCAÇÃO - Processo Administrativo nº 382/2023 - Pregão Eletronico nº 037/2023 - Fornecimento de Medicamentos e materiais hospitalares, de forma parcelada, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Macarani;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2024;
- Extrato de Contrato nº 654/2024 - Dispensa de Licitação n° 146/2024 - Processo Administrativo nº 407/2024;
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- PORTARIA Nº 4.012/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JESUINA SANTOS SILVA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.013, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal CARISMAR RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - HOMOLOGAÇÃO;
- Processo Administrativo nº ...../2023 - Pregão Eletronico nº 037/2023 - Fornecimento de Medicamentos e materiais hospitalares, de forma parcelada, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Macarani - Ata de Registro de Preços - Cancelamento - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATUAL;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024SRP;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2024;
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- PORTARIA Nº 4.011/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIDALVA QUEIROZ BARREIRAS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.010/2024 - Corrige erro material na Portaria nº 4.009, de 18 de abril de 2024;
- PORTARIA Nº 4.009/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARIA ALDA TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
- Processo Administrativo nº 374/2023 –R1 - Fornecimento de gáz de cozinha - Origem: Pregão Presencial 112/2023 - Contrato 593/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
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- PORTARIA Nº 4.006/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADCEU SOUZA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.007/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARINEIDE DIAS DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.008/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal LINDOMAR SANTOS LACERDA, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.009/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal MARIA ALDA TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
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- DECRETO Nº 1.812/2024 - Exonera servidor e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 4.005/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADRIANO SILVA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 4.001/2024 - Corrige erro material na Portaria nº 3.997, de 15 de abril de 2024;
- PORTARIA Nº 4.002/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARINALVA CAIRES PENA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.003/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IRANETE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.004/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Vanderlei de Jesus Santos, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 3.995/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SIZOMAR PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.996/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MIRTES MIRANDA FONTES, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 3.997/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Marivânia Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.998/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JECIRLANDE MACHADO SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.999/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA RIBEIRO BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 4.000/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal MARCIO MARQUES LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 576/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO - Processo Administrativo 387/2023 - Licitação Convite 015/2023;
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- LEI Nº 270/2013 - (REPUBLICAÇÃO) - Isenta de recolhimento de ITBI – Imposto de Transmissão sobre bens imóveis no âmbito do Municipio de Macarani, Bahia, os beneficiários dos Programas Sociais de Habitação para População de Baixa Renda, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.993/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENATO DA LUZ ANDRADE, ocupante do cargo de Guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.994/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IZETE SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 653/2024 - Processo Administrativo nº 373/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 111/2023;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024SRP;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024;
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- DECRETO Nº 1810/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 4.240,00 (Quatro mil e duzentos e quarenta reais), para reforço de dotações;
- PORTARIA Nº 3.987/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GERSON MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.988/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal REGINALDO BRITO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.989/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.990/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de advogado, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.991/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal CHRISTIANA FERNANDES DE SOUSA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.992/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TEREZA OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 3.986/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal EDER PRADO COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 652/2024 - Processo Administrativo nº 318/2023 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 096/2023;
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- PORTARIA Nº 3.985/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IVANA FARIAS DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá outras providência;
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- PORTARIA Nº 3.972/2024 Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISANGELA BARBOSA BRITO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.973/2024 Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JAQUELINE DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo efetivo de agente de tributos, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.974/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LIDIANE NASCIMENTO ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.975/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal VALDENICE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.976/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal HEITH SORAYA SANTOS SALES, ocupante do cargo efetivo de engenheira, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 3.977/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PATRICIA MOREIRA GOMES, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.978/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LINDINALVA MARIA SANTOS MORAIS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.979/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAQUES SILVEIRA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.980/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDNA PORTO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.981/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.982/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.983/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal SIMIÃO SILVA FRANÇA FILHO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.984/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal GILSON RAMOS DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde e dá outras providências;
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- DECRETO Nº 1.809/2024 - Exonera, a pedido, DIEGO ROCHA ALMEIDA do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências;
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- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001/2024 - Declara Hino Oficial do Município de Macarani, estado da Bahia, a música e letra intituladas “Macarani, Amor Eterno”, vencedora do Concurso nº 001/2024, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 3.969/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal FABIANA SOUZA BRITO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.970/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal NUBIA SELMA ROCHA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.971/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal EURIPES ARAÚJO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404/2024;
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- PORTARIA Nº 3.963/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DEISE GOMES ALMEIDA JIRARDI, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.964/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCIANA MEIRA MOURA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.965;2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal HELENILDO GUMIERO, ocupante do cargo de operador de maquinas pesadas, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.966/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GENILSON OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de porteiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.967/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JORGE SANTOS BARRETO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.968/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal LETICIA LOPES DA LUZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica em enfermagem e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 650/2024 - Processo Administrativo nº 369/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 034/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 542/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 102/2023;
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MARçO |
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- DECRETO Nº 1.806/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações;
- DECRETO Nº 1.808/2024 - Exonera servidora e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.962/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal RITA DIAS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 03/2024 - SAAE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIEL SANTOS PEREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E AUMENTO DE QUANTITATIVOS - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 066/2022 - OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR;
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 505/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 095/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 604/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 605/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023;
- CONTRATO Nº 628/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023;
- CONTRATO Nº 629/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 643/2024 - EXTRATO;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 644/2024 - EXTRATO;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 645/2024 - EXTRATO;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 646/2024 - EXTRATO;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 647/2024 - EXTRATO;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 648/2024 - EXTRATO;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 649/2024 - EXTRATO;
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2024SRP;
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2024SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2024;
- RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024;
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- PORTARIA Nº 3.961/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KAROLINE DI PAULA APARECIDA PINTO LIMA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 640/2024 - Processo Administrativo nº 313/2023 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 094/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023;
- Extrato de Contrato nº 642/2024 - Processo Administrativo nº 319/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 097/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 565/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023 CARTA CONVITE N° 013/2023;
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 028/2023;
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- DECRETO Nº 1.807/2024 - Dispõe sobre a liberação de pesca no Parque Poliesportivo Dr. Juareis Fernandes de Souza, no local popularmente conhecido como Parque da Lagoa, no Bairro Marjorie Parque;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 576/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2023 - CARTA CONVITE N° 015/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 562/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 033/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 560/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 047/2023;
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 442/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 087/2023;
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 451/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 090/2023;
- 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 504/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 098/2023;
- 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 529/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 100/2023;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 631/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 398/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 139/2024;
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- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310 /2022 - Origem; Processo Administrativo nº 324/2022 - Licitação Tomada de Preços nº 009/2022 - QUINTO TERMO ADITIVO;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024;
- Extrato de Contrato nº 638/2024 - Dispensa de Licitação n° 144/2024 - Processo Administrativo nº 405/2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2024;
- Extrato de Contrato nº 639/2024 - Dispensa de Licitação n° 145/2024 - Processo Administrativo nº 406/2024;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 632/2024 - OBJETO: AUMENTO DE QUANTITATIVO E ACRESCIMO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO 399/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 140/2024;
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- DECRETO Nº 1.805/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 2.788,39 (Dois mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos);
- DECRETO Nº 1805-A/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 51,93 (Cinquenta e um reais e noventa e três centavos);
- RATIFICAÇÃO HOMOLOGATÓRIA - Processo Administrativo nº 390/2024 - Concurso para adoção do Hino Municipal nº 001/2024;
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- DECRETO Nº 1804/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotações;
- PORTARIA Nº 28/2024 - NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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- PORTARIA Nº 3.958/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EIGO SILVA DOS ANJOS, ocupante do cargo de porteiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.959/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO ROBERTO SOUSA NOVATO, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.960/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARCIA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação e dá outras providências;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2024;
- Extrato de Contrato nº 637/2024 - Dispensa de Licitação n° 143/2024 - Processo Administrativo nº 403/2024;
- Processo Administrativo nº 390/2024 - Edital Regulamentar Nº 001/2024 Concurso para escolha do Hino Oficial do município de Macarani-Ba - RECURSOS CONTRA CLASSIFICAÇÕES - DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA;
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- PORTARIA Nº 3.955/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JOLIMAR PEREIRA SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.956/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JANETE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.957/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal TAIANNY SANTOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- CONTRATO Nº 635/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024 - Processo Administrativo 391/2024;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2022 - Processo Administrativo nº 324/2022 - Licitação Tomada de Preços nº 009/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 144/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 144/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 145/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
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- DECRETO Nº 1.803/2024 - Recompõe, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 1.567/2022, a Comissão de Contratações e designa seus agentes, e dá outras providencias;
- PORTARIA Nº 3.950/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal NIEDA SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.951/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal VALMIR DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.952, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALESON NOVAIS FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.953/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCIANO PEREIRA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.954/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SARA NASCIMENTO LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 3.949/2024 - Concede licença sem remuneração ao servidor MILLER SILVA FERRAZ, e dá outras providências;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2024;
- Extrato de Contrato nº 636/2024 - Dispensa de Licitação n° 142/2024 - Processo Administrativo nº 402/2024;
- PROCESSO Nº 388/2023 - CHAMADA PUBLICA 06-2023 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ATO RETIFICATÓRIO DO ATO DE HOMOLGAÇÃO;
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- DECRETO Nº 1.802/2024 - Altera composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, biênio 2023/2026 e dá outras providências;
- DECRETO N° 1.610/2023 - Nomeia os membros eleitos para compor o CACS – FUNDEB – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de Macarani, estado da Bahia, nos termos da legislação em vigor, para o biênio de 2023/2026, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 3.946/2024 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal Giovanni Gama Sales, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.947/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.948/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO FERNANDO SOARES GOMES, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 143/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 143/2024;
- ATO COMPLEMENTAR 003/2024 - EDITAL REGULAMENTAR Nº 001/2024 - ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BA - Processo Administrativo 390/2024;
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- DECRETO Nº 1.800/2024 - Retifica, na documentação que menciona, relativa ao Processo Administrativo nº 234/2022, licitação Tomada de Preços nº 009/2022., a numeração do Convênio celebrado entre o Município de Macarani, Bahia, e a CONDER – Companhia de Desenvolvimento Regional da Bahia, destinado a obras de revitalização da entrada da cidade, na sede do município, e dá outras providências;
- DECRETO Nº 1.801/2024 - Exonera, a pedido, André de Freitas Jacinto, do cargo de Chefe do Departamento de Informática, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
- ATO COMPLEMENTAR 002/2024 - EDITAL REGULAMENTAR Nº 001/2024 - ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BA - Processo Administrativo 390/2024;
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 391/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2024;
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- PORTARIA Nº 3.945/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal MARILEIDE SANTOS FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências;
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 586/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 142/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
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- PORTARIA Nº 3.943/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.944/2024 - Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público municipal RUBENS SILVA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 3.941/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUSANDRA SAMPAIO SANTANA, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.942/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal JAQUELINE GOMES CAVALCANTE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDIÇÃO -2024 - REALIZAÇÃO LADM-LIGA AMADORISTA DESPORTIVA DE MACARANI-BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI-BA - REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO;
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- PORTARIA Nº 3.939/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal HEITH SORAYA SANTOS SALES, ocupante do cargo de engenheira civil, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.940/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RIVA PIRES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
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- DECRETO Nº 1.799/2024 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) para o exercício de 2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024;
- Extrato de Contrato nº 633/2024 - Dispensa de Licitação n° 141/2024 - Processo Administrativo nº 400/2024;
- SAAE - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024;
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- PORTARIA Nº 3.921/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO, ocupante do cargo efetivo de Advogada, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.922/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAQUELINE DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo de agente de tributos, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.923/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LIDIANE NASCIMENTO ALMEIDA, ocupante do cargo de administradora distrital, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.924/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SHEILA CLAUDINE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.925/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TEREZA DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.926/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.927/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISANGELA DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.928/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA CIRQUEIRA FIGUEREDO, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.929/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VALDIRIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.930/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal AMÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.931/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JEAN PAULO AMORIM BATISTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.932/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL MARCOS SANTOS SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 3.933/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GILSON MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 3.934/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDER PRADO COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 3.935/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal FRANCISCO PETRÔNIO OLIVEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 3.936/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal LUIZ HENRIQUE DE LIMA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 3.937/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal JANIRA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências.
- PORTARIA Nº 3.938/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 066/2022 - OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR;
- ATO COMPLEMENTAR 001/2024 - EDITAL REGULAMENTAR Nº 001/2024 - ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BA - Processo Administrativo 390/2024;
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- PORTARIA Nº 3.919/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANE LAMAR SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de médica, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.920/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINA MUNIZ LOPES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
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FEVEREIRO |
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- PORTARIA Nº 3.917/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEANDRO LENARES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.918?2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOLIMAR PEREIRA SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 - OBJETO: REDUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE QUANTITATIVOS ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 543/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL;
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- PORTARIA Nº 3.916/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SUELI RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo gari, e dá outras providências;
- RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Consolidado 2023;
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- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 - SAAE;
- RESUMO DOS CONTRATOS - JANEIRO DE 2024 - SAAE;
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- DECRETO Nº 1.798/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações;
- PORTARIA Nº 3.911/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KAROLINE DI PAULA APARECIDA PINTO LIMA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.912/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VERA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS FILHA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.913/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELISANGELA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.914/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCIENE ALVES PESSOA, ocupante do cargo efetivo professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.915/2024 - Revoga, a pedido, a Portaria 3.898, de 16 de fevereiro de 2024, que concedeu licença sem renumeração à servidora pública municipal SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PROCESSO Nº 3882023 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2023 - DECLARAÇÃO DE INTERESSE - HOMOLOGAÇÃO;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024;
- Extrato de Contrato nº 632/2024 - Dispensa de Licitação n° 140/2024 - Processo Administrativo nº 399/2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2024;
- Extrato de Contrato nº 631/2024 - Dispensa de Licitação n° 139/2024 - Processo Administrativo nº 398/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 141/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2024;
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- DECRETO Nº 1.798/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações;
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- DECRETO Nº 1.797/2024 - Nomeia e convoca para posse, a aprovada classificada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no concurso público 001/2022 abaixo nomeada, e dá outras providencias;
- PORTARIA Nº 3.908/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RIVA PIRES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.909/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal HOSANEIDE CIRINO COSTA BARRETO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.910/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCOS ANJOS DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
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- DECRETO Nº 1.796/2024 -Corrige erro material do Decreto nº 1.760/2023;
- PORTARIA Nº 3.904/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO ROBERTO SOUSA NOVATO, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.905/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal FABIO GALVÃO JULES, ocupante do cargo de advogado, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.906/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MEIRE RUBIA LACERDA DE ESQUIVEL, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.907/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAIR ARCANJO SILVA, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
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- PORTARIA Nº 3.899/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal LUCILENE BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.900/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARCIA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.901/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.902/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MIRTES MIRANDA FONTES, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.903/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora MANUELA CUNHA SILVEIRA, e dá outras providências;
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- DECRETO Nº 1.795/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para reforço de dotações;
- PORTARIA Nº 3.898/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, e dá outras providências;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 139/2024;
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- PORTARIA Nº 3.894/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISCATE SOUSA MOTA, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.895/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PAULO NOBERTO DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo de fiscal de tributos, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.896/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.897/2024 - Concede afastamento para participação em programa de Pós-Graduação Strictu Sensu a ANDREIA MIRANDA SOUTO, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 628/2024 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
- Extrato de Contrato nº 629/2024 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
- Extrato de Contrato nº 630/2024 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 038/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 038/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2023;
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- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025;
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2023;
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- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP ADJUDICAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - SRP HOMOLOGAÇÃO;
- Extrato de Contrato nº 616/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 617/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 618/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 619/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 620/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 621/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 622/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 623/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 624/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 625/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- Extrato de Contrato nº 626/2024 - CHAMADA PÚBLICA n° 005/2023 - Processo Administrativo nº 379/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023;
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- PORTARIA Nº 3.892/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal José Francisco Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.893/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal Maria Aparecida Silveira Lima, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2023;
- Extrato de Contrato nº 614/2024 - Processo Administrativo nº 368/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 108/2023;
- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024;
- PROCESSO Nº 3882023 - CHAMAMENTO PUBLICO 006/2023 - Seleção de interessadas na construção de 100 unidades habitacionais dentro do programa Minhas Casa, Minha Vida - ATA DE JULGAMENTO E SELEÇÃO;
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- DECRETO Nº 1.794/2024 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) para o exercício de 2024;
- PORTARIA Nº 3.885/2024 - Nomeia membros para compor Comissão Organizadora do Concurso Público para escolha do Hino Oficial do Município de Macarani, conforme especifica;
- PORTARIA Nº 3.886/2024 - Nomeia membros para compor Comissão Julgadora do Concurso Público para escolha do Hino Oficial do Município de Macarani, conforme especifica;
- PORTARIA Nº 3.887/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DENISE ALMEIDA SILVA SOUTO, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.888/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CARINE REZENDE MATOS, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.889/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GERLIANE ABREU DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.890/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.891/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal Marinalvo Celestino dos Santos, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA SAAE - Nº 02/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EZIQUIEL SOUSA COSTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- EDITAL REGULAMENTAR Nº 001/2024 - ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACARANI-BA - Processo Administrativo 390/2024;
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- DECRETO Nº 1.793/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 2.213,56 (Dois mil e duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos);
- PORTARIA Nº 3.884/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JULIANE SOUSA MOTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 605/2024 - Origem; Processo Administrativo nº 314/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 095/2023;
- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024;
- Extrato de Contrato nº 613/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 - Processo Administrativo 396/2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024;
- Extrato de Contrato nº 612/2024 - Dispensa de Licitação n° 138/2024 - Processo Administrativo nº 395/2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2023;
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- PORTARIA Nº 3.879/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.880/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal THIARA ARAUJO BRITO, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.881/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FERNANDA SOUZA BRITO, ocupante do cargo de auxiliar administrativo da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.882/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IDALINA MARIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.883/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora ANA PAULA ROCHA DE SANTANA, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 368/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 108/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024;
- Extrato de Contrato nº 611/2024 - Dispensa de Licitação n° 137/2024 - Processo Administrativo nº 394/2024;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - ATA DE NEGOCIAÇÃO;
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- DECRETO Nº 1.792/2024 - Exonera, a pedido, Lidiane Nascimento Almeida do cargo de Administradora Distrital de Itabaí, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.873/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LIDIANE NASCIMENTO ALMEIDA, ocupante do cargo de administradora distrital itabai, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.874/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KAROLINE DI PAULA APARECIDA PINTO LIMA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.875/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ADRIANA ALVES VIANA, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.876/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.877/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal NILTON PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.878/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LARRY SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências;
- RESOLUÇÃO Nº 01/2024/CMAS - Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo de Serviços/Programas, Gestão PBF e Gestão SUAS do Cofinanciamento Federal do exercício de 2022 e Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal no Sistema Único da Assistência Social para o exercício 2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023;
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 570/2023 - Processo Administrativo 380/2023 - Licitação Convite 014/2023;
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- DECRETO Nº 1.791/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 1.675.000,00 (Um milhão e seiscentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023;
- Extrato de Contrato nº 607/2024 - Processo Administrativo nº 306/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 089/2023;
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JANEIRO |
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- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2024;
- Extrato de Contrato nº 602/2024 - Dispensa de Licitação n° 134/2024 - Processo Administrativo nº 389/2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2024;
- Extrato de Contrato nº 601/2024 - Dispensa de Licitação n° 135/2024 - Processo Administrativo nº 392/2024;
- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2024;
- Extrato de Contrato nº 603/2024 - Dispensa de Licitação n° 136/2024 - Processo Administrativo nº 393/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 138/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
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- PORTARIA Nº 3.871/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADRIANO DOS SANTOS TORZONI, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.872/2024 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal GILSIMÁRIA QUEIROZ DIAS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências;
- Extrato de Contrato nº 596/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- Extrato de Contrato nº 597/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- Extrato de Contrato nº 598/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- Extrato de Contrato nº 599/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- Extrato de Contrato nº 600/2024 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - (LEI PAULO GUSTAVO) - ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039/2023 e ADITIVO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 040/2023;
- PROCESSO Nº 388/2023 - CHAMADA PUBLICA 06-2023 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 137/2024;
- RESUMO DOS CONTRATOS - SAAE - JANEIRO DE 2024;
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- DECRETO Nº 1.790/2024 - Altera composição do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.869/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal SUELI RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.870/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDER JESUS ASSIS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- EDITAL Nº 002/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA;
- RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2023;
- RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE/2023;
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- DECRETO Nº 1.789/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 753.000,00 (Setecentos e cinquenta e três mil reais), para reforço de dotações;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
- Extrato de Contrato nº 593/2024 - Processo Administrativo nº 374/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 112/2023;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 136/2024;
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136/2024 - COM BASE NO ART. N° 75, INCISO II da Lei 14.133/2021;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023;
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- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA DOCUMENTAÇÃO;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 134/2024;
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 135/2024;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
- 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 287/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022;
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- DECRETO Nº 1.788/2024 - Atualiza auxílio financeiro instituído pelo Programa Família Acolhedora e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.867/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal IZETE SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.868/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal TAIANNY SANTOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
- ERRATA - Retifica-se o extrato de contrato nº 585/2024, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Macarani - Ba no dia 19 de Janeiro de 2024, Edição nº 3.096;
- RESUMO DOS CONTRATOS - SAAE - JANEIRO DE 2024;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N°114/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N°114/2023;
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- DECRETO Nº 1.787/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 314.000,00 (Trezentos e quatorze mil reais);
- Extrato de Contrato nº 590/2024 - Processo Administrativo nº 365/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 105/2023;
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- DECRETO Nº 1.786/2024 - Retifica, na documentação que menciona, relativa ao Processo Administrativo nº 217/2022, licitação Tomada de Preços nº 007/2022., a numeração do Convênio celebrado entre o Município de Macarani, Bahia, e a CONDER – Companhia de Desenvolvimento Regional da Bahia, destinado à pavimentação de ruas nos loteamentos Nova Macarani, Osvaldo Pistola e Novo Guarujá, na sede do município, e dá outras providências;
- ANEXO - EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - ERRATA - Conforme Decreto nº 1.786, de 17 de janeiro de 2024;
- PORTARIA Nº 3.860/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal IARA SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.861/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADALCI CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.862/2024 - Concede licença sem remuneração ao servidor público municipal ELIOMAR SOUSA SANTOS, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.863/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MAURÍCIO LUZ SILVA, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.864/2024 - Concede licença-prêmio a servidora pública municipal MARIA DA PAIXÃO DIAS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.865/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VALDETE NUNES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.866/2024 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal ELISÂNGELA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
- Extrato de Contrato nº 587/2024 - Processo Administrativo nº 366/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 106/2023;
- Extrato de Contrato nº 588/2024 - Processo Administrativo nº 367/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 107/2023;
- Extrato de Contrato nº 589/2024 - Processo Administrativo nº 378/2023 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 115/2023;
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- DECRETO Nº 1785/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2024, na importância de R$ 1.179.000,00 (Um milhão e cento e setenta e nove mil reais), para reforço de dotações;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023;
- Extrato de Contrato nº 579/2024 - Processo Administrativo nº 373/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 111/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023;
- Extrato de Contrato nº 584/2024 - Processo Administrativo nº 386/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 039/2023;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 379/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023;
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- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 291/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 008/2022;
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- PORTARIA Nº 3.859/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CLAUDIONOR FRANÇA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2023;
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- Resolução nº 019/2023 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde - PAS 2024 da Secretaria Municipal da Saúde;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2023 - SRP - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 576/2024 - Processo Administrativo 387/2023 - Licitação Convite 015/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 573/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023;
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023;
- ATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO - PROCESSO Nº 387/2023 - LICITAÇÃO CONVITE 015/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023 - REPUBLICAÇÃO;
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- DECRETO Nº 1.784/2024 - Decreta reajuste de Requisição de Pequeno Valor – RPV, dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.858/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal HEBER ALESSANDRO LIMA COSTA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- ERRATA - Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 037/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023 - REPUBLICAÇÃO;
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- DECRETO N° 1.771/2024 - Nomeia a Profª Thais Santos Silveira, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Reunidas de Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal no 393, de 15 de setembro de 2023, e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023. e dá outras providências;
- DECRETO N° 1.772/2024 - Nomeia a Profª Marina Gonçalves Costa, para o cargo de Diretora do Centro Educacional Elza Porto, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023, e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
- DECRETO N° 1.773/2024 - Nomeia a Profª Cristina de Oliveira Silva, para o cargo de Diretora da Creche Escola Municipal Antônio Beirão de Araújo. em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos lermos da Lei Municipal n°382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal o° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023. e dá outras providências;
- DECRETO N° 1.774/2024 - Nomeia a Profª Karla Aparecida Silva Almeida, para o cargo de Diretora do Educandário Clérío Correia de Melo, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382. de 02 de setembro de 2022. alterada pela Lei Municipal o° 393, de 15 de setembro de 2023, e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral o° 363/2023, e dá outras providências;
- DECRETO N° 1.775/2024 - Nomeia a Profª Erbenilza Maria Almeida, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Adelino Manoel de Almeida, no distrito de Vila das Graças, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos lermos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n°393. de 15 de setembro de 2023„ e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
- DECRETO N* 1.776/2024 - Nomeia a Profª Ivaneide Ferreira da Silva, para o cargo de Diretora da Creche Escola Municipal Mete Maron Magalhães„ em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023. e dá outras providéncias;
- DECRETO N° 1.777/2024 - Nomeia a Profª Meiri Darlin Lacerda Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Escola Municipal Jonas de Souza Limem Macarani, Bahia. para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022. alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n°363/2023. e dá outras providéncias;
- DECRETO N° 1.778/2024 - Nomeia a Profª Efizabeth Fernandes de Jesus Lima, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Altimio Altamira Pires, em Macarani, Babá, para o mandato 2024/2027. nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n°393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonáncia com o Processo Administrativo Eleitoral n°363/2023. e dá outras providencias;
- DECRETO N° 1.779/2024 - Nomeia a Profª Joseane Costa Santos, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Fernando Sá Miranda, em Macarani, Sabia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023, e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
- DECRETO N° 1.780/2024 - Nomeia a Profª Selma Santos Gama, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Urbano Pedra/ Sampaio. em Macarani. Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022. alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023,. e em consonáncia com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
- DECRETO N° 1.781/2024 - Nomeia o Profº Ernesto Fauaze dos Anjos, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Eleni &era, no distrito de ltabai, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n°382. de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
- DECRETO N° 1.782/2024 - Nomeia a Profª Ivanilde Aparecida Silva Santos, para o cargo de Diretorar da Escola Municipal Rodrigo Fernandes de Souza, no distrito de Vila Isabeli, em Macarani, Bahia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382, de 02 de setembro de 2022, alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023,. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
- DECRETO N° 1.783/2024 - Nomeia a Profª Ana Paula Sousa Santos, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Macarani, Sabia, para o mandato 2024/2027, nos termos da Lei Municipal n° 382. de 02 de setembro de 2022. alterada pela Lei Municipal n° 393, de 15 de setembro de 2023.. e em consonância com o Processo Administrativo Eleitoral n° 363/2023, e dá outras providências;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 036/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023;
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- PORTARIA Nº 3.854/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINAMAR SILVA SANTOS, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.855/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JULIANA AMARAL MACHADO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.856/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Jovânia Almeida Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.857/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal HERMES ALVES PESSOA, ocupante do cargo efetivo de operador de maquinas pesadas, e dá outras providências;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023 - SRP - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2023 - SRP - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 385/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023 - SRP - HOMOLOGAÇÃO;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2023;
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- DECRETO Nº 1.770/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Macarani para o quadriênio 2024/2027 e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.804/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CATARINA RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.805/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANUARIA MIRANDA NEVES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.806/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DOLORES CAMARGO LIMA ALVES GOMES, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.807/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GERLIANE ABREU DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.808/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALANE MADALENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.809/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABRINE CORDEIRO SODRE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.810/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANE DIAS NEVES, ocupante do cargo efetivo de técnica em Raio X, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.811/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal SERGIO CELESTINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.812/2024 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADINEI CAMPANHA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.813/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCIO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.814/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARGARETE ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.815/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FERNANDA OLIVEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.816/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANNE CARVALHO MATOS, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.817/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUIZ HENRIQUE DE LIMA CALDAS, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.818/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARLENE DA SILVA OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.819/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MIRELLA DE CASTRO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.820/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELENICE RIBEIRO BARROS, ocupante do cargo de odontóloga, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.821/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANA DE JESUS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.822/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDINEI PINHO DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.823/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIETE FERNANDES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.824/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NATALIA SANTOS PEREIRA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.825/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADAILTON SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.826/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ALICE GONÇALVES SANTOS AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.827/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JURACY FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de engenheiro civil, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.828/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIZENIA FERREIRA MIRANDA, ocupante do cargo de recepcionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.829/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANDREIA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.830/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VANESSA SEIXAS PEDRAL SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de enfermeira e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.831/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.832/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCI DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.833/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIANE MIRANDA MENESES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.834/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Ana Rita Neres Costa, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.835/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLEUDIMAR FERNANDES SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.836/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal AURIMARTA LACERDA ROCHA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.837/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SOLANGE COSTA AMARAL, ocupante do cargo faxineira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.838/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PATRICIA MOREIRA GOMES, ocupante do cargo efetivo agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.839/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JESIANE SANTOS COELHO, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.840/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal AYALLA DE MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.841/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NEURACI RAMOS BATISTA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.842/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL GLEDISON CIRQUEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.843/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PAULINA SOARES PORTO ALVES, ocupante do cargo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.844/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública FRANCINELE FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.845/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ANDRÉ SILVA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.846/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.847/2024 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ADLEIA SOUSA CORDEIRO PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.848/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WELBER ALMEIDA SILVA SOUTO, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.849/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JONES DANNIER SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.850/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de advogado, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.851/2024 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JANILSON SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de guarda municipal, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.852/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal IVONETE RODRIGUES DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA Nº 3.853/2024 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARLENE NASCIMENTO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
- PORTARIA SAAE Nº 01/2024 - CONCEDE LICÊNÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JONYSMÁRIO REIS SANTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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- 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2021;
- Extrato de Contrato nº 572/2024 - Processo Administrativo nº 369/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 034/2023;
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