PORTARIA Nº 4.513/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MAURIZA BORGES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de recepcionista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.514/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal ELIANA JESUS NERES SILVA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.515/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAIR ARCANJO SILVA, ocupante do cargo efetivo de professor, e dá outras providências;
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDIÇÃO -2025 - REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
PORTARIA Nº 4.512/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADRIANO DOS SANTOS TORZONI, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 003/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2025;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02113023/2025;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2024, processo administrativo nº 473/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2024, processo administrativo nº 473/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 066/2024, processo administrativo nº 473/2024;
PORTARIA Nº 4.495/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VINICIUS COSTA SILVA, ocupante do cargo de advogado, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.496/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal Jovânia Almeida Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.497/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.498/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELISANGELA DA SILVA DE AL-MEIDA, ocupante do cargo de professora, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.499/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VERLANE COELHO MEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.500/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.501/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDILSON ALVES PESSOA, ocupante do cargo de Eletricista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.502/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TENILE DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.503/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TEREZA DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.504/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LINDINALVA MARIA SANTOS MORAIS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.505/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENATO DA LUZ ANDRADE, ocupante do cargo de Guarda municipal, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.506/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal GERLIANE ABREU DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.507/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal FABIO GALVÃO JULES, ocupante do cargo de advogado, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.508/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal PEDRO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.509/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAQUES SILVEIRA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.510/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL MARCOS SANTOS SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.511/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal JAQUELINE AL-MEIDA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá outras providências;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 0127012/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025;
PORTARIA Nº 4.488/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANE LAMAR SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de médica, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.489/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal PABLINE SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de chefe de departamento, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.490/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora JUSSARA SANTOS PEREIRA SIL-VA, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.491/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CELI GONÇALVES ROCHA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.492/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal NILTON PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.493/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VALDIRIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo auxiliar de enfermagem, e dá outras providências;
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127026/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024;
DECRETO Nº 1.917/2025 - Exonera servidora pública LENIUCE SOUSA CAR-VALHO e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
DECRETO Nº 1.918/2025 - Exonera, a pedido, ARACELE LIMA LACERDA D EOLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.485/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IRAMARCIA VIANA SILVA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.486/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LAUDY SILVA FER-RAZ OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.487/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO ELI-ZEU DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde e dá outras providências;
CONTRATO Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO -RERRATIFICAÇÃO;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 453/2024;
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023;
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 036/2023;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREÇOS nº 064/2024, processo administrativo nº 471/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 064/2024, processo administrativo nº 471/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 065/2024, processo administrativo nº 472/2024;
PORTARIA Nº 4.484/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOÃO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
RESOLUÇÃO Nº 02/2025/CMAS - Dispõe sobre a deliberação referente ao Termo de Aceite do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” às mulheres em situação de violência;
PORTARIA Nº 4.483/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VANILDO IZAIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.481/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JENILSON JARDIM SILVA, ocupante do cargo de gari, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.482/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora MARIA LUIZA CAMARGO LIMA ALVES SOUTO, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 36/2025 - Altera a portaria nº 35/2025;
CONTRATO Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 453/2024;
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, ENTRE MUNICIPIO DE MACARANI, E CARVALHO SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA;
DECRETO Nº 1915/2025 - Substitui o teor do Anexo II – Memorial Descritivo, contido no Decreto nº 1.899, de 09 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 1.913, de 18 de janeiro de 2025, que deu denominação ao Loteamento Residencial Macarani I, a área urbana do Município de Macarani, Bahia, destinado à construção de 100 unidades residenciais, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.480/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MANOEL DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências;
RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMDCA - Dispõe sobre a Deliberação referente ao Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2025-2035 do município de Macarani/BA;
DECRETO Nº 1.914/2025 - Exonera, a pedido, ELIZABETE OLI-VEIRA PORTO, ocupante do cargo efetivo de guarda civil municipal, e dá outras providências;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213022/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0121008/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO – LICITAÇÃO FRACASSADA;
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0121008/2025 - AVISO DE CANCELAMENTO – LICITAÇÃO FRACASSADA;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 – EXTRATO;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025;
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2025 - OBJETO: AUMENTO DE VALOR - ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 110/2023;
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 004/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2025;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0213024/2025;
EDITAL DE LOTEAMENTO Nº 001/2025;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025, processo administrativo nº 0130016/2025;
DECRETO Nº 1913/2025 - Altera o Decreto Municipal nº 1.899, de 09 de janeiro de 2025, que aprovou o parcelamento do solo urbano, que denominou Loteamento Ipê Ville II, na área urbana do Município de Macarani, Bahia, destinado à construção de 100 unidades residenciais, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, para redenominará area parcelada como Loteamento Residencial Macarani I, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.477/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA PAULA LIRA SANTOS NOVATO, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.478/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAILSON SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4.479/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JAIR JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0211021/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 067/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2024;
DECRETO Nº 1.910/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 1.911/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº 4.476/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE COSTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.474/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora MANUELA CUNHA SILVEIRA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 4.475/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ADAILTON SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 065/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2024;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2024, processo administrativo nº 466/2024;
PORTARIA Nº 4.469/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAQUELINE DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo de agente de tributos, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.470/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora EDNALVA ALVES AMARO, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.471/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KARINE SANTOS SILVA, ocupante do cargo Recepcionista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.472/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ELCK RUAN MAR-TINS SILVA, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.473/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENIVALDO FRE-DERICO PENA PINTO, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
DECRETO Nº 1.908/2025 - Exonera servidora pública MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS e declara a vacância de cargo, por motivo de aposentadoria, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.466/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANE DIAS NE-VES, ocupante do cargo efetivo de técnica em Radiologia, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.467/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEONARDO RIBEI-RO NUNES, ocupante do cargo de zootecnista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.468/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ZELITA SILVA TEI-XEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.465/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANE LAMAR SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de médica, e dá outras providências;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
PORTARIA Nº 4.455/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal PABLINE SILVA AL-MEIDA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.456/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VERA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS FILHA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.457/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.458/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal GUSTAVO AZEVE-DO DA SILVA, ocupante do cargo de agente de endemias, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4.459/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal AURIMARTA LA-CERDA ROCHA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.460/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JULIANA AMARAL MACHADO, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.461/2025 - Concede férias regulamentares a servidora pública municipal LETICIA LOPES DA LUZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica em enfermagem e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.462/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal NILTON PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de motorista, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4.463, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4.464/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal ANTÔNIO JOSÉ ALVES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131017/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 e EXTRATO DO CONTRATO;
ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - Dispõe sobre a reprogramação de saldos em contas dos recursos financeiros repassados pelos Fundo Estadual e Nacional, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social;
PORTARIA Nº 4.453/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JULIO SERGIO FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de operador de maquinas pesadas e dá outras providências;
PORTARIA Nº32/2025 - Institui comissão para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no âmbito do município de Macarani - Bahia e adota outras providências;
PORTARIA Nº33/2025 - Designa a Professora ISABEL CRISTINA MOREIRA SANTOS para a função de !Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no âmbito do município de Macarani - Bahia e adota outras providências;
RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - Dispõe sobre a reprogramação de saldos em contas dos recursos financeiros repassados pelos Fundo Estadual e Nacional, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127011/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128013/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025 - OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR;
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 062/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2024;
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 063/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
ERRATA A EDITAL Nº 001 SME /2025 - 22/2025 - PROCESSO SELETIVO Nº 001 SMED/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - 2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC);
PORTARIA Nº 4.452/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DA PAIXÃO DIAS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Gari, e dá outras providências;
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103001-A/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124010/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
CHAMADA PÚBLICA - Nº. 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0127012/2025;
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Janeiro/2024 até Dezembro/2024;
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre/2024;
DECRETO Nº 1.906/2025 - Corrige erro material do Decreto nº 1.901, de 16 de janeiro de 2025;
DECRETO Nº 1.901/2025 - Exonera PABLINE SILVA ALMEIDA do cargo de Chefe de Departamento de Administração de Convênio e Programas Sociais e funções de Gestora do Bolsa Família, e dá outras providências;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 – EXTRATO;
PROCESSO SELETIVO Nº 001 SMED/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- 2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC);
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025;
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 061/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
PORTARIA Nº 4.451/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCELO GON-ÇALVES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120006/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
PORTARIA Nº 4.446/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LUCAS AGUIAR DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.447/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NATALIA SANTOS PEREIRA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.448/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCINETE MARIA DE JESUS ARIFA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.449/2025 - Revoga, a pedido, a Portaria nº 3.544, de 10 de julho de 2023 de, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.450/2025 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração para tratar de interesse particular, concedida à servidora MANUELA CUNHA SILVEIRA, e dá outras providências;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117004/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025;
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117003/2025;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117005/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 055;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 055;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 056;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZA-ÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
DECRETO Nº 1.901/2025 - Exonera PABLINE SILVA ALMEIDA do cargo de Chefe de Departamento de Administração de Convênio e Programas Sociais e funções de Gestora do Bolsa Família, e dá outras providências;
DECRETO Nº 1.902/2025 - Nomeia servidora para o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração de Convênios e Programas Sociais e funções de Gestora do Bolsa Família, nos termos da Lei Municipal nº 243, de 26 de dezembro de 2011 e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.444/2025 - Concede licença-prêmio ao servidor público municipal DEMOSTENES FERNANDES DE SOUSA NETO, ocupante do cargo efetivo de agente de fiscalização epidemiologia, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.445/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JAMILLE SILVA REIS FERNANDES, ocupante do cargo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
SAAE - RESUMO DO CONTRATO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 01 DE 16/01/2025;
PORTARIA Nº 4.443/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTIANE SILVA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DIS-PENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
DECRETO Nº 1.896/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 1.151.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta e um mil reais), para reforço de dotações;
NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107001/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA - DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
SUPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2024, processo administrativo nº 458/2024;
PORTARIA Nº 4.441/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOSÉ CARLOS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.442/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal VANDERLEI DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de gari, e dá outras providências;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024;
DECRETO Nº 1.900/2025 - Nomeia Aylane Botelho Fernandes para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Desenvolvimento Rural, que faz parte da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do art. 15, inciso I da Lei Municipal nº 397, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.439/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RENIVALDO FRE-DERICO PENA PINTO, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 3.440/2025 - Concede licença sem remuneração à servidora pública municipal MARTHIELE AMARAL ALMEIDA, ocupante do cargo enfermeira, e dá outras providências;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SANDOVAL SILVEIRA ROCHA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - ERRATA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS nº 054/2024, processo administrativo nº 450/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO 450/2024 - Pregão Eletrônico – SRP 054/2024 - ATA DE NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS;
DECRETO N0 1.899/2025 - Aprova a parcelamento do solo urbano, denominado Loteamento Ipê Ville II, na área urbana do Município de Macarani, Bahia, para constituição do Residencial Macarani I, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.438/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JOSAFÁ SILVA BORGES, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências;
Extrato de Contrato nº 036/2025 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
Extrato de Contrato nº 037/2025 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
Extrato de Contrato nº 038/2025 - Processo Administrativo nº 384/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 038/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/21;
DECRETO Nº 1.897/2025 - Ratifica nomeação de Jeane Oliveira Porto para o cargo de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providencias;
DECRETO Nº 1.898/2025 - Nomeia e convoca para posse, a aprovada classificada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no concurso público 001/2022 abaixo nomeada, e dá outras providencias;
PORTARIA Nº 4.435/2025 - Concede licença sem remuneração ao servidor LINDEBERG DOS SANTOS NASCIMENTO, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.436/2025 - Concede férias regulamentares aos Conselheiros Tutelares do município de Macarani e convoca suplente;
PORTARIA Nº 4.437/2025 - Prorroga licença para o exercício de mandato eletivo a Marlon Sousa Santos, e dá outras providências;
Extrato de Contrato nº 030/2025 - Processo Administrativo nº 368/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 108/2023;
Extrato de Contrato nº 031/2025 - Processo Administrativo nº 408/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 042/2024;
Extrato de Contrato nº 032/2025 - Processo Administrativo nº 408/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 042/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024;
PORTARIA Nº 4.432/2025 - Revoga, a pedido, licença sem remuneração para tratar de interesse particular, concedida ao servidor RU-BENICK PEREIRA MAGALHÃES, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.433/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JUCIA-RA DA SILVA PRATES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.434/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCOS ANJOS DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, e dá outras providências;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2024;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 462/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 465/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2024;
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 461/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 - EXTRATO DO CONTRATO;
Extrato de Contrato nº 023/2025 - Processo Administrativo nº 386/2023 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 039/2023;
Extrato de Contrato nº 024/2025 - Processo Administrativo nº 374/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 112/2023;
Extrato de Contrato nº 025/2025 - Processo Administrativo nº 373/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 111/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024;
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 059/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO;
PORTARIA Nº 4.390/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.391/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JECIR-LANDE MACHADO SILVA, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.392/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA DA PAIXÃO LIMA SANTOS BRITO, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.393/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal MARIA ELIANE SILVEIRA CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.394/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LUCI DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.395/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal EDINA-MAR SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.396/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARIA-NE MIRANDA MENESES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.397/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SANDRA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.398/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal TELMA DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.399/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANA RI-TA NERES COSTA, ocupante do cargo efetivo de técnica de enfermagem, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.400/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CELI-DALVA PORTO SILVA, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.401/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal IVANEI-DE SOUSA SANTOS LIMA, ocupante do cargo de porteira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.402/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal LILIA MARA LACERDA LIMA, ocupante do cargo de auxiliar operacional da educação, e dá outras providências;
PORTARIA N° 4.403/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MORGANA LACERDA RIBEIRO MESQUITA, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.404/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal VANES-SA SEIXAS PEDRAL SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de enfermeira e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.405/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CRISTI-ANE NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de faxineira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.406/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal CLEU-DIMAR FERNANDES SILVA TEIXEI-RA, ocupante do cargo de merendeira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.407/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JESIANE SANTOS COELHO, ocupante do cargo de nutricionista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.408/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SOLANGE COSTA AMA-RAL, ocupante do cargo faxineira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.409/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal MARLE-NE DA SILVA OLIVEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº4.410/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal NEU-RACI RAMOS BATISTA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.411/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SARA NASCIMENTO LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.412/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal HEITH SORAYA SANTOS SALES, ocupante do cargo de engenheira civil, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.413/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ARLETE SOUZA SANTO E SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.414/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIENE DA SILVA AMARO, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.415/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ANNE CARVALHO MATOS, ocupante do cargo de enfermeira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.416/JANEIRO DE 2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ADAIL-TON SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de agente administrativo, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.417/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JEAN PAULO AMORIM BATISTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.418/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDER PRADO COSTA, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.419/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ANDRÉ SILVA FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.420/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal AYLAN OLIVEIRA BOTELHO, ocupante do cargo de médico, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.421/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS, ocupante do cargo de auxiliar operacional da saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.422/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal LEO-NARDO RIBEIRO NUNES, ocupante do cargo de zootecnista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.423/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANETE CIRINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de professora, e dá ou-tras providências;
PORTARIA Nº 4.424/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ALEX SILVA RAMOS, ocupante do cargo efetivo de agente de fiscalização vigi-lância sanitária epidemiológica, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.425/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal MARCIO MARQUES LACERDA, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA N° 4.426/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal JONES DANNIER SOUSA PEREIRA, ocupan-te do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.427/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal ROMERI-TO CORDEIRO BRITO, ocupante do cargo efetivo de porteiro, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.428/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal WELBER ALMEIDA SILVA SOUTO, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.429/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal RODRIGO FERNANDES DE SOUZA NETO, ocupante do cargo efetivo de fisiote-rapeuta, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.430/2025 - Concede licença-prêmio à servidora pública municipal SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de técnica de enferma-gem, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.431/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal ELIANE DIAS NEVES, ocupante do cargo efe-tivo de técnica em Radiologia, e dá outras providências;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023;
Extrato de Contrato nº 009/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
Extrato de Contrato nº 010/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
Extrato de Contrato nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
Extrato de Contrato nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
Extrato de Contrato nº 013/2025 - Processo Administrativo nº 372/2023 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 110/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024;
Extrato de Contrato nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
Extrato de Contrato nº 015/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
Extrato de Contrato nº 016/2025 - Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - Origem; Processo Administrativo nº 401/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 040/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Objeto: aumento de quantitativos;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2024 - ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO;
DECRETO Nº 1.888/2025 - Ratifica nomeação de Ênio Lima Leite para o cargo de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providencias;
DECRETO Nº 1.889/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Macarani, e dá outras providências;
DECRETO Nº 1.890/2025 - Ratifica nomeação de Maria dos Anjos Jesus Sousa para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias;
DECRETO Nº 1.891/2025 - Ratifica nomeação de Gestora e Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências;
DECRETO Nº 1.892/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Macarani, em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Macarani, e dá outras providências;
DECRETO Nº 1.893/2025 - Ratifica nomeação de Elza Soares de Souza, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providencias;
DECRETO Nº 1.894/2025 - Ratifica nomeação de Gestora e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências;
DECRETO Nº 1.895/2025 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde, em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de Macarani, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.385/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal JANUARIA MIRANDA NEVES SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de administradora hospitalar, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.386/2025 - Concede férias regulamentares ao servidor público municipal EDINEI PINHO DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.387/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal FABRINE CORDEIRO SODRE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.388/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal DOLORES CAMARGO LIMA ALVES GOMES, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 4.389/2025 - Concede férias regulamentares à servidora pública municipal SUELY SANTOS BONFIM AMARAL, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências;
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MACARANI-BA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, BIÊNIO 2025/2026 E POSSE DA PREFEITA E VICE PREFEITO, PARA O MANDATO 2025/2028;